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TJ-RS derruba liminar contra o Governo do Estado e libera o funcionamento do comércio e serviços a partir desta segunda-feira no RS.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS derrubou a liminar contra o Governo do Estado e liberou o funcionamento do comércio e serviços a partir desta segunda-feira no RS.

A liminar havia sido deferida pelo Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, e havia  suspendido provisoriamente o retorno da cogestão no Sistema de Distanciamento Controlado e das flexibilizações na bandeira preta no Rio Grande do Sul, anunciadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB), durante uma live, no início da noite da última sexta-feira.

Na noite deste sábado (20), a Procuradoria Geral do Estado entrou com recurso no Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) contra a decisão liminar.

Com a derrubada, o governo gaúcho pode autorizar o sistema de cogestão e os prefeitos podem utilizar as regras da bandeira vermelha, no distanciamento controlado, podendo adotar protocolos mais flexíveis, mesmo com o Estado classificado como bandeira preta.

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Depto de Jornalismo 

 

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