Justiça aplica multa a 7 policiais penais que recusaram presos
O magistrado aplicou multa de 10 vezes os salários dos envolvidos e autorizou bloqueio do valor em suas contas bancárias....
Primeira-dama paga multa de R$ 2,4 mil para evitar processoMárcia Pinheiro era investigada por uso indevido de caminhonete da prefeitura, roubada à porta de uma clínica estética
Márcia Pinheiro era investigada por uso indevido de caminhonete da prefeitura, roubada à porta de uma clínica estética...
Estado multa empresa em quase R$ 20 milhões por fraude à licitação de provas práticas de CNH
A multa decorre da conclusão de processo administrativo de responsabilização instaurado no ano de 2016 com fundamento na Lei Anticorrupção...
Sema aplica multa de R$ 1 milhão em empresa de Sorriso por poluir Rio Celeste
A multa foi aplicada pelo despejo irregular de resíduos não tratáveis, uso de recursos hídricos sem autorização e funcionamento de empreendimento em desacordo com a...
Procon Estadual multa rede de farmácias por infração à Lei de Proteção de Dados Pessoais
Fiscalização constatou que a rede de farmácias obtinha a autorização dos clientes para o tratamento e uso de seus dados de forma irregular. Multa é...
Procon multa concessionária em R$ 3,1 milhões por descumprir lei estadual que proíbe corte de energia na pandemia
A lei aprovada em abril deste ano suspende o corte por 90 dias. A Energisa alega que já estava seguindo a determinação da Aneel que...
AL aprova projeto que institui multa a quem desrespeitar restrições contra a Covid-19
Proposta do Governo de Mato Grosso foi aprovada na íntegra e estabelece multa de R$ 500 a pessoas físicas e R$ 10 mil a empresas...
Aprosoja sofre mais 11 condenações; multa é de R$ 2,5 milhões
Juiz já analisou 13 das 14 ações ingressadas pelo Ministério Público Estadual contra plantio fora de época...
Disparo de WhatsApp na eleição 2020 poderá ser punido por lei com multa que pode chegar a R$30 mil
Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE...
PM prende um e aplica R$ 900 mil em multa por desvio de rio e mortandade de peixes
A ação policial ocorreu após denúncias anônimas sobre uma grande quantidade de peixes de diferentes espécies encontrados mortos em um trecho do rio que estava...