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Sites de IPTV piratas podem ser suspensos pela Anatel em breve

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) está realizando estudos para a implantação de um sistema de suspensão administrativa para sites de IPTV, sem que os detentores de direitos autorais tenham que solicitar o bloqueio judicial.

A operação desse sistema deve ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a ação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado em 2018, pelo órgão regulador. Outros países já adotam essa prática da suspensão administrativa, como é o caso de Portugal.

Segundo o coordenador de combate à pirataria da Ancine, Eduardo Carneiro, a construção e a viabilidade desse mecanismo já está sendo analisada. As programadoras e operadoras de TV também defendem a suspensão administrativa como uma punição mais adequada.

Para o diretor da Globo, Marcelo Bechara, essa regulamentação não fere o Marco Civil da Internet, já que o direito autoral é regido por uma legislação própria. Ele defende ainda que o processo seja feito em conjunto entre a Anatel e a Ancine.

A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) afirma que tem trabalhado para evitar que sites com conteúdos piratas recebam monetização por meio de anúncios exibidos nas páginas.

Recentemente, as principais operadoras do país bloquearam o acesso ao site The Pirate Bay após um pedido do Ministério da Justiça. A plataforma é uma das maiores de buscas para arquivos do tipo torrent, com músicas, séries e filmes pirateados.

A Anatel tem avançado na apreensão de produtos não licenciados, entre eles, as TV Boxes piratas. Na última semana, 20 mil aparelhos foram apreendidos. Ao todo, mais de 240 mil dispositivos do tipo foram retirados de circulação somente neste ano.

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