Prefeitura de Santa Rita do Trivelato tem parecer favorável sobre uso e preservação do Salto Magessi

O Ministério Público apresentou parecer, de forma favorável analisando as alegações apresentadas, aliadas aos documentos atrelados ao processo

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O Salto Magessi é o principal ponto turístico do município, com as belezas das águas do rio Teles Pires, as esculturas das rochas – Foto: Assessoria

A Prefeitura de Santa Rita do Trivelato-MT, recebeu parecer favorável para posse e desapropriação das áreas das terras do Salto Magessi. A área estava em posse do setor privado e a Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum-MT, concedeu a antecipação de tutela pretendida e entendendo a necessidade de conservação e preservação.

O município alegou em suas declarações que com finalidade de proteção de paisagens e locais particularmente dotados pela natureza, para desenvolvimento do turismo local, desenvolvimento social e econômico, declarou através do decreto nº 50/2018, de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio o lote de terras do Salto Magessi, com área de 69,72 hectares. Declarou ainda que o local faz parte de área de proteção ambiental estadual, instituída através da Lei Estadual nº 7.871/2002, denominada APA SALTO MAGESSI.

O Ministério Público apresentou parecer, de forma favorável analisando as alegações apresentadas, aliadas aos documentos atrelados ao processo, concluiu que estão presentes os requisitos necessários à concessão da antecipação de tutela pretendida e destacou nos autos que o direito alegado pela autora é plausível, mas que pode, ou não, ser reconhecido após uma análise mais acirrada dos fatos.

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O Salto Magessi é formado pelo Rio Teles Pires, constituído por um conjunto de cachoeiras, quedas d’águas naturais e rochas de origem vulcânica, sendo um local de pesca e o principal ponto turístico do município.

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O prefeito Egon Hoepers e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Marcos Capocci estiveram no local para planejar a retomada do turismo local.

O prefeito Egon Hoepers e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Marcos Capocci – Foto: Arquivo pessoal/Rede Social

Confira matéria feita pela assessoria

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