AMMP emite nota de desagravo a dois cidadãos rio-clarenses

Os cidadãos se opondo às medidas preventivas adotadas em São José do Rio Claro, utilizam as redes sociais para proferir comentários desairosos, fundados em argumentos falaciosos e sem nenhuma base científica, contribuindo para desinformar a população.​

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No Estado de Mato Grosso, por exemplo, embora tenha sido realizada uma pequena quantidade de testes, já foram confirmados 28 casos.

A Associação Mato-Grossense do Ministério Público, em resposta às ofensas irrogadas nas redes sociais contra o Ministério Público por dois cidadãos, vem a público tecer as seguintes considerações:​

A pandemia do coronavírus (COVID-19) já acometeu no mundo mais de 900 mil pessoas, provocando a morte de aproximadamente 45.000 seres humanos, com profundo pesar da nossa parte e certamente das pessoas sensíveis ao angustiante problema.​

No Brasil, já foram confirmados 6.836 casos de coronavírus, o que gerou mais de 200 mortes, ressalvando-se que os testes de confirmação têm sido realizados apenas em pacientes internados.​

No Estado de Mato Grosso, por exemplo, embora tenha sido realizada uma pequena quantidade de testes, já foram confirmados 28 casos. ​

Nesse cenário, o Promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, da Promotoria de Justiça de São José do Rio Claro, atuando na defesa dos direitos à vida e à saúde, adotou, judicial e extrajudicialmente, as medidas necessárias para que as recomendações exaradas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde fossem observadas no Município em questão, levando em consideração que o isolamento social é a providência de maior relevância e eficácia, diante da pandemia que se propaga, cautela essa que tem sido aplicada na maioria dos países do mundo e em boa parte das cidades do Brasil.​

Vale frisar que, em São José do Rio Claro, assim como na quase totalidade dos Municípios do País, não existirão leitos hospitalares e UTIs em número suficiente para prestar atendimento às pessoas que vierem a ser acometidas pelo coronavírus, caso a sua propagação ocorra com rapidez, o que certamente ocorrerá caso não haja adesão às necessárias medidas de distanciamento social.​

É de considerar que, há dois dias, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou o pedido para que as pessoas fiquem em casa e resumiu a gravidade do momento ao proferir a frase “Estamos preparados para ver caminhões do exército com corpos?”.​

Por essas razões, incorrem em sério e prejudicial equívoco os cidadãos que, se opondo às medidas preventivas que estão sendo adotadas em São José do Rio Claro, utilizam as redes sociais para proferir comentários desairosos, fundados em argumentos falaciosos e sem nenhuma base científica, contribuindo para desinformar a população.​

Infelizmente, as redes sociais têm sido hospedeiras e valhacouto de ofensas à honra e à imagem das pessoas, cujos atos podem ser corrigidos e reparados pela via judicial, tanto na esfera cível, como na criminal.

Desse modo, a Associação Mato-Grossense do Ministério Público exorta os referidos cidadãos a repensarem as suas atitudes, para que não sejamos impelidos a adotar todas as medidas judiciais cabíveis para reparar tais transbordamentos.​


Márcio Florestan Berestinas​
Diretor de Defesa Institucional da AMMP​


Rodrigo Fonseca Costa​
Presidente da AMMP

AMMP

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