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Site para restituição de valores DPVAT começa a funcionar nesta quarta

O recurso foi criado depois que 2 milhões de proprietários de veículos pagaram valores a mais do que os definido para o seguro em 2020

O site para a restituição do DPVAT entra no ar nesta quarta-feira (15). O recurso foi criado depois que cerca de 2 milhões de proprietários de veículos pagaram valores mais altos que os definidos em 2020 para o seguro obrigatório.

A Seguradora Líder informou que os estados que possuem os maiores números de restituições são São Paulo (mais 900 mil veículos), Minas Gerais (mais de 300 mil veículos) e Rio Grande do Sul (mais de 200 mil veículos).

A devolução será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Como fazer para ter o dinheiro de volta?

Para realizar a solicitação, será necessário informar CPF ou CNPJ do proprietário, Renavam do veículo, e-mail de contato, telefone de contato, data em que foi realizado o pagamento a maior, valor pago, e banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário.

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Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site.

Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo da compensação bancária para a sua finalização. Vale lembrar que os proprietários receberão a diferença do valor pago e do valor em vigor.

Se o proprietário, por algum motivo, pagou o Seguro DPVAT 2020 duas ou mais vezes, a solicitação da restituição destes valores deve ser feita pelo site da Seguradora Líder.

Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar um e-mail para [email protected]

O que aconteceu?

O imbróglio entre os valores se deu depois de uma sequência de decisões por parte do governo, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que começou em novembro passado.

Por fim, no dia 31 dezembro, o ministro Dias Toffoli, do STF, havia barrado a redução de preços definida pelo CNSP, mas no último dia 9 voltou atrás e manteve os preços.

Seguro

Dados da seguradora Líder mostram que, em 2019, foram pagas mais de 353 mil indenizações do Seguro Dpvat em todo o país.

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Desse total, 235.456 casos se referem a indenizações de invalidez permanente, seguidos por reembolsos com despesas médicas, que totalizaram mais de 77 mil pagamentos. Já os casos de cobertura por morte somaram 40.721 indenizações aos familiares das vítimas de acidentes de trânsito.

As motocicletas seguem como destaque nas indenizações pagas pelo Dpvat. Segundo os dados, esses veículos foram responsáveis por 77% dos sinistros pagos em 2019.

Entre o perfil de vítimas mais indenizado, os homens seguem concentrando o maior número de pagamentos do seguro, com 75% do total.

“A faixa etária mais atingida no período foi a economicamente ativa, de 18 a 34 anos, com 46% das indenizações do período, sendo mais de 163 mil pagamentos. Os motoristas receberam 57% do total de pagamentos, sendo que 89% eram motociclistas. Os pedestres foram as vítimas indenizadas em mais de 106 mil pedidos do Seguro Dpvat”, informou a seguradora

Confira o total de veículos por estado aptos a receber a restituição:

Acre – Mais de 3 mil veículos
Alagoas – mais de 5 mil veículos
Amazonas – mais de 8 mil veículos
Amapá – mais de mil veículos
Bahia – mais de 27 mil veículos
Ceará – mais de 50 mil veículos
Distrito Federal – mais de 20 mil veículos
Espírito Santo – mais de 10 mil veículos
Goiás – mais de 27 mil veículos
Maranhão – mais de 13 mil veículos
Minas Gerais – mais de 310 mil veículos
Mato Grosso do Sul – mais de 12 mil veículos
Mato Grosso – mais de 22 mil veículos
Pará – mais de 6 mil veículos
Paraíba – mais de 9 mil veículos
Pernambuco – mais de 32 mil veículos
Piauí – mais de 6 mil veículos
Paraná – mais de 100 mil veículos
Rio de Janeiro – mais de 52 mil veículos
Rio Grande do Norte – mais de 14 mil veículos
Rondônia – mais de 8 mil veículos
Roraima – mais de 2 mil veículos
Rio Grande do Sul – mais de 215 mil veículos
Santa Catarina – mais de 65 mil veículos
Sergipe – mais de 6 mil veículos
São Paulo – mais de 900 mil veículos
Tocantins – mais de 5 mil veículos

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Fonte:   Agência Brasil

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