ACOMPANHE📺

Presidente do TJ nega aumento do auxílio-alimentação pago aos juízes de MT

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, negou nesta quarta-feira (28) o pedido de aumento do valor do auxílio-alimentação pago aos servidores do Poder Judiciário. O pleito foi formulado pela Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam), que alegava defasagem dos valores.

No pedido, o juiz Tiago Abreu, presidente da Amam, argumentou que o auxílio-alimentação de R$ 1.150 pago pelo TJMT se encontra em descompasso com o que é praticado pelos tribunais de outros estados. Por isso, apontou que o valor deveria ser reajustado para 5% do salário recebido pelos magistrados em atividade.

Ao analisar o pedido, a desembargadora concordou com as razões elencadas pela Amam. Maria Helena destacou o aumento do custo da alimentação no último ano, apontando que o IPCA, índice que mede a inflação no Brasil, alcançou 8,06% no acumulado de 12 meses.

“De fato, todo cidadão que vai ao mercado percebe que o preço dos produtos, sobretudo dos alimentos, sofreu significante aumento. Entretanto, como condição para garantir o aumento de qualquer despesa, é necessário que haja previsão e disponibilidade orçamentária e financeira”, argumentou a desembargadora.

Apesar de concordar com o pleito, Maria Helena destacou que o Tribunal de Justiça se encontra em situação de restrição orçamentária e não pode suportar a despesa adicional de R$ 1,58 milhão em 2021, que seria causada pelo aumento do valor do auxílio-alimentação. Ela aponta ainda que a estimativa de impacto orçamentário para 2023 chega a R$ 1,87 milhão.

Assine nosso boletim de Noticias

“Feitas as considerações necessárias, INDEFIRO o pedido formulado pelo Presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados – AMAM -, devendo ser mantido o valor pago atualmente a título de auxílio alimentação aos magistrados ativos do Poder Judiciário estadual”, diz trecho da decisão.

Ao final, a desembargadora afirma que a Associação poderá fazer um novo pedido de aumento se houver mudança no cenário econômico.

Estadão Mato Grosso

Notícias relacionadas