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PF diz que quadrilha desviou da Prefeitura mais de 100 milhões destinados ao combate do coronavírus

A Polícia Federal afirmou que a organização criminosa fraudou contratos de serviços relacionados ao combate do coronavírus na Prefeitura de Cuiabá em mais de R$ 100 milhões.

Nesta sexta feira, 30, agentes e delegados federais realizaram a Operação Curare que desarticulou a quadrilha envolvida em fraudes e contratação emergenciais e recebimento de recursos públicos a título “indenizatório”, sem licitação.

Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Cuiabá/MT, Curitiba/PR e Balneário Camboriú/SC, além de medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, bem como de suspensão do exercício de função pública.

De acordo com a investigação, a atuação do grupo se concentra na prestação de serviços especializados em saúde, no Município de Cuiabá/MT, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela COVID-19.

Entretanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcavam serviços variados, como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem, transporte de pacientes etc.

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As empresas investigadas forneciam orçamentos de suporte em simulacros de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. Contudo, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, eram sociedades empresariais de fachada.

Simultaneamente ao agravamento da pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá/MT, com pagamentos ao grupo que superam 100 milhões de reais entre os anos de 2019 a 2021.

O modus operandi da cooptação dos serviços de saúde compreende a precarização das contratações públicas, em violação à obrigatoriedade do dever de licitar, com a utilização reiterada do expediente de contratações diretas emergenciais.

A aposta na informalidade favoreceu a inovação de formas de pactuação atípicas, tal como os mencionados pagamentos “indenizatórios” e a manutenção de serviços por meses após a vigência dos contratos emergenciais.

PF

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