PCE estuda aumentar visitas virtuais semanais e contato da defesa com presos

Para aumentar o volume das 20 ligações diárias, conforme portaria conjunta, foi providenciado melhora da velocidade de conexão da internet.

Fachada da Penitenciária Central do Estado, a PCE – Foto por: Tchélo Figueiredo/Secom-MT

A Penitenciária Central do Estado (PCE) estuda a ampliação da frequência de visitas dos familiares de aproximadamente 2,3 mil presos na unidade. Também analisa aumentar a quantidade de ligações diárias de advogados e defensores públicos em dias úteis.

Em maio foi elaborada uma portaria conjunta com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT) e a Defensoria Pública, estabelecendo vinte atendimentos diários em todas as unidades penais do Estado.

A partir desta semana, os agendamentos na PCE serão via e-mail e não mais por ligações. A ampliação dos contatos via videoconferência serão realizados após 15 dias, quando for instalada internet empresarial com mais velocidade. Por meio do Conselho da Comunidade, também será instalada uma torre na unidade que fará link direto com a Sesp, melhorando ainda mais a conexão.

Foram doados cinco tablets para a unidade que serão usados nos parlatórios para a videoconferência. Além disso, a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso a doação de 150 computadores, aumentando em mais três salas de videoconferência nas unidades de médio e grande porte e 2 salas nas pequenas unidades penais.

Em relação às visitas, alvo de queixa dos familiares, o diretor da unidade, Agno Ramos, disse que pelo tamanho da unidade e para a movimentação dos presos, as mesmas têm sido realizadas a cada 15 dias e já foram realizadas 3 rodadas nos raios 1, 3, 5 shelter e módulos de aço.

Nos raios 2 e 4 foram feitas duas rodadas, porque houve suspensão por motivo de indisciplina dos presos por tentativa de fuga, depredando a estrutura da unidade, além de celulares encontrados nas celas dos mesmos.

Denúncias e tentativa de desestabilização na PCE

Desde a Operação Elisson Douglas, em agosto de 2019, a direção da PCE tem sido alvo de reclamações de presos e seus familiares. A insatisfação é devido a mudança na disciplina na unidade, que tem sido mais rigorosa. Foram colocadas câmeras em todos os raios e até mudança estrutural para que os policiais penais tenham maior visibilidade do que ocorre dentro dos raios.

Com a suspensão temporária das visitas, as denúncias passaram a ser mais frequentes. Para o diretor Agno Ramos, é uma clara tentativa de desestabilizar o trabalho que tem sido realizado para organizar a unidade e a visita da comitiva de órgãos e entidades responsáveis pela Execução Penal é um exemplo disso.

“Temos feito nossa parte para evitar a propagação do vírus aqui dentro da unidade, para não acontecer o que acontece fora da unidade, em todo o país. O índice de contaminação aqui na unidade é baixíssimo se comparado a outras unidades ou mesmo na sociedade em geral, como vemos aqui fora”, destacou Agno Ramos.

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