Operação Polygonum apoio da Sema possibilitou a identificação de fraudes – MEDIO NORTE NOTICIAS
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Operação Polygonum apoio da Sema possibilitou a identificação de fraudes

Foi constatado que as fraudes consistiam em inserir nos relatórios dados falsos sobre a fisionomia da vegetação (como dossel e sua altura) e composição florística (leva em conta o tipo de vegetação que ocorre no bioma).

Fachada Sema – Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT

O trabalho de analistas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em apoio às fases anteriores da Operação Polygonum, possibilitou o cruzamento de informações para identificação de fraudes em tipologia vegetal para deflagração da sexta fase da operação.

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As investigações das demais tipologias suspeitas serão feitas em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Meio Ambiente e o órgão ambiental estadual.

Desde o início de 2019, a atual gestão vem trabalhando em parceria com os órgãos de controle para fortalecer e resgatar a credibilidade da Sema, com transparência e estabelecimento de relações de confiança com órgãos de controle e de fiscalização.

Os servidores envolvidos nesta fase da operação serão afastados, quando efetivos, e exonerados caso sejam exclusivamente comissionados.

As investigações conduzidas pela Dema e MPE, com apoio da Sema, indicam que proprietários de imóveis rurais, através de engenheiro florestal, estariam fraudando o sistema ambiental com relatórios ambientais inidôneos.

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Foi constatado que as fraudes consistiam em inserir nos relatórios dados falsos sobre a fisionomia da vegetação (como dossel e sua altura) e composição florística (leva em conta o tipo de vegetação que ocorre no bioma).

A vegetação típica de floresta apresenta, por exemplo, altura de dossel (tipo e altura da copa das árvores) e vegetação diferentes do que ocorre com vegetação típica de cerrado. Nos relatórios de tipologia, os engenheiros florestais atestavam que a altura do dossel e a vegetação encontradas na propriedade eram de cerrado quando na verdade eram de floresta. O imóvel localizado em bioma amazônico, por exemplo, pode ser desmatado em apenas 20%. Contudo, se a tipologia florestal for de Cerrado, o proprietário tem direito a desmatar 65%.

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Sexta fase

A PJC e o MPE deflagraram na manhã desta segunda-feira (16.09) a sexta fase da operação Polygonum, para o cumprimento de 12 mandados de prisão e 13 de buscas, totalizando 25 ordens judiciais expedidas contra engenheiros florestais, empresário e servidores da Sema.

A sexta fase da operação, com foco na tipologia de áreas, é resultado das investigações realizadas pela Dema e o MPE, com apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Sema.

Os mandados foram expedidos pela juíza da Vara Especializada do Crime Organizado de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes.

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