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Nova portaria da Seduc determina que escolas estaduais sigam decretos municipais; entenda

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto assinou a Portaria 215/2021, a ser publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29.03), determinando que as escolas da rede estadual de ensino sigam as normativas estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal, de acordo com a classificação de risco.

Decreto nº 874 do Governo do Estado, publicado na última quinta-feira (25.03), traz as diretrizes que os prefeitos devem adotar no combate à pandemia. O município que está classificado com o risco muito alto deve determinar, por meio de decreto municipal, quarentena coletiva obrigatória de dez dias.

Ou seja, onde for decretado o lockdown, as atividades nas unidades escolares deverão ser totalmente suspensas pelo mesmo período.

O boletim epidemiológico divulgado na tarde do domingo (28.03) mostra que a ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinadas a pacientes com Covid-19 em Mato Grosso tem mais de 96% de ocupação.

“O momento é crítico e não podemos deixar de tomar todos os cuidados necessários. Precisamos cuidar de nós e de todos ao nosso lado. As medidas de biossegurança já são conhecidas por todos, não há que se falar em desconhecimento. Na rede estadual de ensino vamos seguir as normativas que cada município determinar. Juntos, vamos superar esse momento”, destacou o secretário Alan Porto.

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A nova portaria da Seduc prorroga até dia 15 de abril, as medidas instituídas no dia 2 de março, como teletrabalho para todos os professores e suspensão dos plantões pedagógicos. Na sede da Seduc, o trabalho continua por meio de revezamento de servidores. Os atendimentos presenciais continuam apenas por agendamento.

Nos municípios onde não for decreto lockdown, as escolas devem manter a mínima estrutura possível para garantir apenas a entrega dos kits alimentação escolar, devido à importância dos alimentos para milhares de famílias.

Para a entrega dos kits, o secretário reforça que é necessário realizar agendamento com dia e horário para evitar a aglomeração de pais e responsáveis. As escolas também devem redobrar os protocolos de biossegurança.

Seduc-MT

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