Ministério da Saúde publica guia de orientações para volta às aulas presenciais

Medidas sanitárias são direcionadas para todas as escolas da rede básica de ensino e incluem respeito ao distanciamento social e reforço na higienização, entre outros pontos

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (18), orientações para a retomada das aulas. A pasta publicou um guia sistematizando orientações destinado a autoridades locais de saúde, gestores da área de educação, diretores, professores, funcionários e para a comunidade escolar. Veja o documento em anexo no final da matéria.

O documento com orientações e medidas para a reabertura das escolas da rede básica de ensino municipal, estadual ou federal, abrangendo creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independentemente de serem aderidos ao Programa Saúde na Escola (PSE).

Entre as orientações básicas, estão:

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  • Informar aos alunos sobre normas de segurança e etiqueta respiratória;
  • Explicar sobre o uso obrigatório da máscara;
  • Manter os ambientes limpos e ventilados;
  • Orientar a higienização das mãos e punhos;
  • Monitorar a temperatura dos estudantes e dos profissionais da educação na porta da escola;
  • Orientar que não se deve levar as mãos ao rosto, especialmente olhos, boca e nariz;
  • Deixar acessível materiais para higienização das mãos em vários locais da escola,
  • Limpar frequentemente ambientes e superfícies como maçanetas, portas, cadeiras, mesas, corrimão e brinquedos.

O guia recomenda que o retorno de estudantes ou profissionais da educação com doenças crônicas – como asma, hipertensão e diabetes –, síndromes, disfunções da imunidade e cardiopatias congênitas, por exemplo, seja avaliado caso a caso, por estarem no grupo de risco para Covid-19. Além disso, o cumprimento das orientações do guia deve ser mais rigoroso junto às crianças e aos alunos com necessidades especiais.

ESTRATÉGIAS

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A orientação é que as escolas elaborem uma série de estratégias para garantir o distanciamento entre os alunos e os profissionais da educação, tais como: escalonamento de horários de chegada e saída dos estudantes, colocação de marcações no chão para respeito a distância de 1 metro, aumentar o espaço entre as mesas e cadeiras nas salas de aula e evitar o uso de áreas comuns –  como bibliotecas, pátios e parquinhos. Para as refeições, as instituições de ensino podem monitorar o uso do refeitório ou orientar os estudantes a usar as salas de aula.

Caso algum aluno apresente sinais ou sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os pais/responsáveis, orientando o encaminhamento para uma Unidade Básica de Saúde.

As medidas contidas no documento estão de acordo com normas nacionais e internacionais a respeito do que é conhecido sobre a transmissão do Sars-CoV-2 até o momento. As orientações estaduais e municipais devem ser observadas na implantação das regras nas escolas, além da decisão de reabertura das instituições.

O Ministério da Saúde garantiu o recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias impostas pela pandemia do coronavírus. O valor é destinado a todos os municípios brasileiros para compra de materiais e insumos, como produtos de limpeza, álcool, máscaras e termômetros. A proposta é otimizar a utilização dos espaços escolares para garantir ambientes de aprendizado seguros e saudáveis.

Confira o valor dos recursos destinados para os 26 estados e o Distrito Federal:

UF MUNICÍPIOS RECURSO
AC 22 R$ 4.614.026,00
AL 102 R$ 7.703.090,00
AM 62 R$ 15.258.306,00
AP 16 R$ 2.332.450,00
BA 417 R$ 45.353.058,00
CE 184 R$ 19.057.940,00
DF 1 R$ 2.517.176,00
ES 78 R$ 8.545.948,00
GO 246 R$ 11.219.396,00
MA 217 R$ 33.991.516,00
MG 853 R$ 40.704.340,00
MS 79 R$ 4.432.228,00
MT 141 R$ 7.232.982,00
PA 144 R$ 29.891.286,00
PB 223 R$ 12.505.056,00
PE 185 R$ 20.384.238,00
PI 224 R$ 13.092.120,00
PR 399 R$ 23.509.540,00
RJ 92 R$ 21.633.034,00
RN 167 R$ 8.769.346,00
RO 52 R$ 3.548.052,00
RR 15 R$ 2.339.386,00
RS 497 R$ 24.147.046,00
SC 295 R$ 16.372.014,00
SE 75 R$ 5.277.112,00
SP 645 R$ 65.441.854,00
TO 139 R$ 4.458.662,00
TOTAL 5570 R$ 454.331.202,00

 

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