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Lista de investigados pela Receita tem ao menos 2 políticos de MT

Ao menos dois políticos de Mato Grosso figuram na lista de autoridades que foram alvos de investigação da Receita Federal nos últimos cinco anos, conforme reportagem divulgada pela Revista Veja que circula a partir desta sexta-feira (13). São eles o senador Jayme Campos (DEM) e o ex-prefeito de Nova Mutum, Adriano Pivetta (PDT).

Jayme é o 5º nome na lista de autoridades elaborada pela Receita com o apoio de relatórios de inteligência produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão federal que monitora movimentações financeiras suspeitas para auxiliar na apuração de casos de sonegação fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro.

Conforme a revista, ao todo há 173 “figurões” que tiveram procedimentos fiscais instaurados contra eles nos últimos cinco anos, entre eles dezenas de políticos e servidores públicos de alto escalão. Apenas no Congresso Nacional, constam no rol 49 parlamentares, sendo 11 senadores e 38 deputados federais.

A Veja publicou dois fac-símiles de parte dos documentos sigilosos da Receita, mas destacou que eles não trazem detalhes sobre o teor das investigações e a situação dos processos. Como a revista não divulgou a lista completa, não é possível saber se há outros nomes mato-grossenses.

Jayme, por exemplo, começou a ser investigado em 3 de janeiro de 2018, mesmo ano em que disputou e conquistou uma vaga no Senado. Na época da eleição, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jayme declarou ter um patrimônio que somava R$ 35.284.444,05.

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Veja fac-símile:

Alvo da Receita

Já Adriano Pivetta integra uma segunda lista do Fisco com 211 procedimentos de fiscalização abertos contra autoridades nos últimos cinco anos. Nesse caso, não há menção de que ele também foi alvo de relatório produzido pelo Coaf.

Por duas vezes prefeito de Nova Mutum, encerrando seu mandato em dezembro do ano passado, Pivetta declarou à Justiça Eleitoral em 2016 possuir bens que somavam R$ 27.082.256,68.

Quatro anos antes, quando foi eleito prefeito pela primeira vez, ele havia declarado R$ 16.724.463,91. Na lista do Fisco, é o 116º nome, tendo procedimento fiscal aberto contra ele em 2015, um ano antes de assumir o segundo mandato.

Veja fac-símile:

Conforme a reportagem da Veja, a Receita não comenta a situação fiscal de nenhum dos contribuintes, mas especialistas explicam que investigações dessa natureza quase sempre perseguem indícios de evolução patrimonial combinada com movimentações bancárias suspeitas.

A Veja ressaltou ainda que nem todas as investigações contêm necessariamente irregularidades, chegando a citar como exemplo um processo aberto há três anos contra o ministro mato-grossense Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família. No final, restou comprovado que havia um viés político na investigação.

“Mas é fato que a prática existe, trazendo enormes prejuízos para os cofres públicos. No total, calcula-se que o Brasil perca por ano cerca de 400 bilhões de reais de arrecadação federal apenas por sonegação — o equivalente a 27% de tudo o que a Receita recolhe em tributos”, diz trecho da matéria.

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