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Governo de MT vai endurecer medidas e multas para quem provocar aglomerações

O governador Mauro Mendes esteve, no final da manhã, na Assembleia Legislativa, e protocolou o projeto de lei para endurecer o cumprimento das medidas restritivas que já estão em vigor em todo o Estado e aplicar multas a pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as medidas restritivas serão triplicadas em caso de reincidência. Atualmente, a é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para a empresa.  No caso das empresas, se houver três descumprimentos, o estabelecimento será interditado por 30 dias “por grave lesão à saúde pública”.

A polícia vai intensificar os principais focos de aglomeração (como beira de rio, áreas de lazer, parques e similares) terão a fiscalização reforçada pelas forças de segurança. “Esse projeto de lei quer endurecer mais ainda a guerra contra as aglomerações. Já fizemos o trabalho de prevenção, de conscientização. Centenas de aglomerações foram dispersadas pela nossa Polícia Militar nas últimas semanas em todo o estado”, citou o governador.

Mauro também entregou o projeto que visa reduzir o avanço do contágio da Covid propondo antecipação dos feriados de Corpus Christi, Consciência Negra, Dia Mundial do Trabalho e aniversários dos municípios de Mato Grosso, que se somam à Semana Santa expondo que, se aprovado, será possível promover a diminuição de circulação de pessoas a partir de sexta-feira (26) de até 4 de abril. Mas a maioria dos deputados reprovou o projeto.

Nos debates, vários parlamentares manifestaram contrariedade.  Porém, reconheceram que o governo tem feito intensas ações no combate a pandemia (implantação de mais UTIs, compra de testes rápidos, repasses de recursos atrasados da gestão passada para prefeituras), dentre outras.

O governador expôs aos parlamentares que “os estudos científicos mais recentes mostram que o distanciamento social pode reduzir de 29% a 64% o nível de contágio. E Mato Grosso está no limite de atendimento da saúde pública e privada, mesmo tendo mais que triplicado o número de UTIs durante a pandemia. Somente UTIs exclusivas para Covid, o Estado conta no momento com 535 leitos, entre pactuados, cofinanciados e próprios.  189 pessoas esperam na fila por leitos de UTIs.

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“O governo vê que ao redor do Brasil e do planeta foi usado o distanciamento social como ferramenta para minimizar a circulação do vírus. A saúde pública de todos os estados brasileiros, com exceção do Amazonas que já passou por isso, está com suas UTIs em níveis críticos. Precisamos fazer o possível e o impossível para minimizar e salvar vidas”, afirmou o governador.

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