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Corregedoria do TJMT relata tortura a presos

Reeducandos foram vítimas de tortura e maus-tratos na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop . Apontamento foi feito em relatório de inspeção da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Além das agressões, foram constatadas ainda insalubridade e superlotação no presídio, conhecido como Ferrugem.

 

A comissão inspetora formada por juízes, auxiliares e defensores públicos esteve na unidade prisional em dezembro do ano passado, depois que as denúncias à Pastoral Carcerária de agressões aos reeducandos vieram à tona. Durante a visita, foi constatada a violação aos direitos dos presos.

 

Isso inclusive foi reconhecido por exame de corpo de delito feito em 72 reeducandos escolhidos aleatoriamente, destaca o Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic) do Sistema Carcerário da Defensoria Pública do Estado (DPE).

 

A Pastoral Carcerária Nacional frisa que foram identificadas práticas cruéis, como o procedimento denominado “chantilly”. Nessa prática, é feita a dispersão de spray de pimenta nos olhos dos detentos.

 

Outra modalidade de agressão é com o uso de cassetetes e de uma espécie de tridente com velas na ponta, para causar queimaduras e intoxicação nas vítimas. O assessor jurídico da Pastoral, Lucas Gonçalves, pontua ainda que o documento reforça a superlotação acima de 250% na unidade, além de problemas de saneamento nos banheiros e racionamento de água. “Tiveram dias que os presos receberam apenas 30 minutos de água”, relata.

 

Após as denúncias, a direção da unidade foi exonerada e 12 agentes, afastados. A Pastoral Carcerária teve um diálogo inicial com a nova gestão, que assumiu o compromisso de minimizar as ocorrências. Porém, as denúncias não cessaram e os detentos relatam dificuldades em se comunicar com os familiares.

 

O relatório será analisado pela Justiça e pela DPE para apontar as medidas que devem ser adotadas. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informa que ainda não foi notificada sobre o relatório, mas reafirma que a unidade de correição do Sistema Penitenciário está apurando o caso.

Gazeta digital

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