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Comissão da AL espera discutir com pescadores dimensão da reserva pesqueira no Manso

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) afirmou que a Comissão irá apresentar um novo projeto de lei suspendendo o período de validade da Lei nº 11486, que cria e ordena o uso dos recursos pesqueiros no Sítio Pesqueiro Estadual do Manso.

Segundo o deputado, no período será feito um estudo “para dimensionar melhor a dimensão da reserva pesqueira”. A lei atual reserva 250 quilômetros da área do Manso e do Rio Cuiabazinho.

“Estamos entrando com uma lei que deverá ser aprovada amanhã para que a gente possa ampliar o prazo de início da lei para o início da Piracema e assim nós ganharemos tempo até o final da Piracema para que a gente possa fazer os estudos adequados. A reserva pesqueira não é um problema na Assembleia – todos concordavam com ela – o problema é a dimensão dela, que causou um certo desconforto a ribeirinhos e alguns deputados”, esclareceu o deputado.

Avallone explicou, que o novo projeto foi acordada com o autor da lei, o presidente da Casa de Leis, Max Russi (PSB). Russi assegura que a norma não proíbe a pesca e somente proíbe a comercialização de peixe na região do rio Manso.

“Estamos articulando para que a gente pudesse ter mais tempo, para que a lei que foi aprovada pelo deputado Max nós pudéssemos fazer aquelas vistorias, conversar com os ribeirinhos, visitar, in loco, tanto no Rio Manso como no Cuiabazinho e ela já entra em vigor agora a partir do dia 29. Então, com a concordância do deputado Max com a articulação junto ao setor turismo e recebendo o pedido dos Ribeirinhos estamos entrando com uma lei que deverá ser aprovada amanhã”, declarou o deputado.

VGN

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