TECNOLOGIA

Anatel faz operação em MT e mais seis estados para combater pirataria

Anatel faz operação em MT e mais seis estados para combater pirataria

CIDADES, DESTAQUES, ECONOMIA, TECNOLOGIA
A Anatel realizou uma megaoperação contra a distribuição de equipamentos piratas em Mato Grosso e mais seis estados. A ação foi feita a partir de denúncias sobre distribuidores que estariam comercializando produtos não homologados pela agência, sem o selo da Anatel. São rádios, transmissores, roteadores de Wi-Fi, cabos de rede de internet e decodificadores de TV por assinatura. A fiscalização, que conta com 78 fiscais da Anatel e com o auxílio da Receita Federal, está ocorrendo em cidades nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Nessas unidades da federação, 14 municípios estão recebendo as equipes — a lista das cidades será divulgada somente após o término da operação. A Anatel diz que esses produtos podem causar interf
Homem é preso após publicar mensagens no Facebook incitando o crime

Homem é preso após publicar mensagens no Facebook incitando o crime

DESTAQUES, POLÍCIA MILITAR, RONDONÓPOLIS, SOCIAL, TECNOLOGIA
Denúncias anônimas levaram a Polícia Militar prender o suspeito identificado com R.E.S.S, no Jardim Kênia, em Rondonópolis, na noite desta quinta-feira (17.05), por perturbar a ordem pública. Ele publicou mensagens de apologia ao crime nas redes sociais, que inclusive foram disseminadas, gerando pânico na sociedade. De acordo com as informações da PM, o suspeito incentivava as pessoas para a prática do crime em represália à morte do membro de uma facção criminosa. No Facebook, ele lamentava a morte de outro criminoso. Após a identificação da casa do suspeito, os policiais fizeram a abordagem em frente à residência do mesmo. As informações postadas encontram-se em anexo em três laudas. O suspeito foi entrega a autoridade policial civil na 1ª DP para providencias, com uso de algemas e se
Governo divulga chamamento público para parceiras no programa Conecta Mato Grosso

Governo divulga chamamento público para parceiras no programa Conecta Mato Grosso

CIDADES, DESTAQUES, POLÍTICA, SOCIAL, TECNOLOGIA
O Governo do Estado, por meio da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), divulgou edital de chamamento público para empresas privadas interessadas em ser parceiras no programa estadual Conecta Mato Grosso, que levará acesso a internet em espaços públicos ao cidadão mato-grossense. O documento foi publicado no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (16.05). A empresa selecionada deverá fornecer internet, por meio de sistema wifi, nas localidades da Arena Pantanal e nos parques Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô. Os interessados poderão se inscrever a partir desta quinta-feira (17.05) até o dia 23 de maio, das 13h às 19h, na Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), localizada no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O edital comp
Aposentadoria por idade só poderá ser solicitada pela internet ou telefone

Aposentadoria por idade só poderá ser solicitada pela internet ou telefone

CIDADES, DESTAQUES, INSS, SOCIAL, TECNOLOGIA
A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência. Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a conces
Pela iniciativa popular, podem ser criadas não somente leis, como também, revogá-las

Pela iniciativa popular, podem ser criadas não somente leis, como também, revogá-las

CIDADES, DESTAQUES, JUSTIÇA, POLÍTICA, TECNOLOGIA
De acordo com a Constituição Federal, a sociedade pode apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros. Diz o texto constitucional que a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. A Constituição Federal fala em “subscrição” do projeto de lei por cidadãos. Subscrever corresponde a apoiar, assinar, sufragar. Quer a Lei Maior que os projetos se façam acompanhar do apoiamento mínimo por ela exigido no dispositivo. Em nenhum momento a Consti
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