JUSTIÇA

Juíza aposentada critica fim de escolta e diz que é ameaçada pelo Comando Vermelho

Juíza aposentada critica fim de escolta e diz que é ameaçada pelo Comando Vermelho

2018, CUIABÁ, DESTAQUES, ELEIÇÕES, JUSTIÇA, POLÍTICA
A juíza aposentada Selma Arruda (PSL) voltou a criticar na manhã desta terça-feira (22) durante entrevista à radio Capital FM a decisão da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de suspender sua escolta de segurança por causa de quebra de protocolo. “Tornar público o fato de que uma pessoa agora não possui nenhum tipo de proteção é quase um crime. É o mesmo que me jogar numa jaula com leões. Então, estou muito mais vulnerável. Qualquer bandido, qualquer ladrão e qualquer uma dessas pessoas que prendi ou condenei agora sabem que estou sem segurança”, afirmou. Selma disse ainda que continua recebendo ameaças devido a sua atuação de combate ao crime organizado durante o período em que esteve à frente da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. “Recebi várias ameaças e a
Nova Mutum: Escolas realizam projetos sobre o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Nova Mutum: Escolas realizam projetos sobre o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

CONSELHO TUTELAR, DESTAQUES, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA, NOVA MUTUM, POLÍTICA, SAÚDE, SOCIAL
Seguindo a mobilização da Campanha 18 de Maio, as escolas de Nova Mutum estão expondo, no saguão da Prefeitura os projetos desenvolvidos referentes a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação tem a finalidade de chamar a atenção da população sobre o tema. Os trabalhos foram produzidos por alunos de escolas municipais, incluindo alunos da escola Militar Tiradentes. Produzidos em sala de aula por alunos e professores cada projeto traz mensagens de combate a violação sexual de crianças e adolescentes através de escritas, pinturas, recortes de jornais e desenhos. O Centro Municipal de Educação Básica Integral produziu uma árvore denominada "Árvore dos Sentimentos", com frases de sentimentos que uma criança violentada carrega par
OAB-MT consegue liminar que impede transferências irregulares de presos

OAB-MT consegue liminar que impede transferências irregulares de presos

CIDADES, DESTAQUES, JUSTIÇA, SEJUDH, SOCIAL
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho suspendeu os efeitos do Provimento 01/2018, da Corregedoria Geral de Justiça, e da Portaria 051/2018, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que autorizavam a transferência de presos sem o conhecimento do juiz da vara de execuções e de forma intempestiva, por decisão do Poder Executivo. Os atos foram considerados ilegais e alvos de mandado de segurança impetrados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em conjunto com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Mato Grosso (Abracrim). A liminar foi concedida na segunda-feira (21), depois que o desembargador reconheceu que as normas em questão ferem a Constituição Federal – quanto ao direito à ampla defesa - e a Lei de Execuçã
Pesquisa – 81% da população prefere votar em candidato sem mandato

Pesquisa – 81% da população prefere votar em candidato sem mandato

2018, CIDADES, DESTAQUES, ELEIÇÕES, JUSTIÇA, POLÍTICA, SOCIAL
Apesar de as pesquisas continuarem detectando um desejo de mudança, a oferta será inferior à demanda por renovação. Essa é a opinião de Renato Meirelles, coordenador do Instituto Locomotiva — que tem feito levantamentos sobre o comportamento dos eleitores. Em uma pesquisa que deve ser divulgada ainda nesta semana pelo instituto, 81% dos eleitores declararam preferir votar em quem hoje não exerce mandato. Apesar disso, a tendência não é a de renovação. Esse número reflete a demanda eleitoral, mas ela não será representada. O que vai ser apresentado ao eleitor é uma nova roupagem dos políticos velhos. Em razão das regras eleitorais e dos recursos financeiros escassos, o eleitor não vai encontrar as opções de renovação. Não significa, com isso, dizer que novos nomes não serão eleitos. Hi
Fachin precisa decidir se investigação contra Blairo vai para 1ª instância

Fachin precisa decidir se investigação contra Blairo vai para 1ª instância

CIDADES, DESTAQUES, ECONOMIA, JUSTIÇA, POLÍTICA
A Polícia Federal solicitou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decida se a investigação de um suposto repasse indevido de R$ 12 milhões que teria sido feito pela Odebrecht ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi (PP), deve ficar Corte ou ser remetida à 1ª instância da Justiça. Na época dos fatos, em 2006, Maggi era governador de Mato Grosso e buscava a reeleição. O recurso, de acordo com as investigações, serviu para pagar dívidas de campanha em forma de caixa 2. O pedido é do delegado Albert Paulo Sérvio de Moura. "Submeto os autos ao Exmo. Min. Relator Edson Fachin, solicitando que decida se a nova inteligência do artigo 102, inciso 1, alínea b, da Carta da República altera o juízo competente para o trâmite do presente i
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