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JUSTIÇA

Mato Grosso registra 242 ocorrências de violência sexual este ano

Mato Grosso registra 242 ocorrências de violência sexual este ano

CIDADES, CONSELHO TUTELAR, DESTAQUES, JUSTIÇA, POLÍCIA, SOCIAL
Mato Grosso já registra 242 ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes este ano. Os dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), de janeiro a julho, indicam que foram 114 crimes consumados e 128 tentados. Significa pelo menos uma vítima de crimes sexuais por dia em todo o Estado. Defensora pública, Rosana Leite afirma que o número é alto mas não chega nem perto da realidade, já que a subnotificação e a invisibilidade das agressões ainda são o maior obstáculo. Ela cita destaca que o Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea) estima que só 10% dos casos chegam ao conhecimento da Justiça. Dentre desta análise, Mato Grosso teve mais de mil crianças vítimas de abuso sexual consumado no primeiro semestre do ano. Rosana Leite, que atua na área de Direi
MT é o segundo estado que mais aplica a Lei Anticorrupção

MT é o segundo estado que mais aplica a Lei Anticorrupção

CIDADES, DESTAQUES, ECONOMIA, JUSTIÇA, POLÍTICA
Mato Grosso figura como o segundo estado brasileiro que mais instaurou processos administrativos de responsabilização de empresas com base na Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), desde o início da vigência da normativa, em janeiro de 2013, até janeiro de 2018. No período, o Estado abriu 20 processos de responsabilização. Em número de pessoas jurídicas processadas, Mato Grosso aparece também na segunda colocação, com 58 empresas investigadas. Os dados são de uma pesquisa divulgada na última semana pela LEC Community, a maior comunidade na América Latina destinada ao estudo e debate sobre compliance e legislações anticorrupção, de prevenção à lavagem de dinheiro e proteção de dados, acerca da regulamentação e aplicação da Lei Anticorrupção nos cinco anos de vigência da norma, t
Ministério Público denuncia médico que teria usado estrutura do HRS para fazer lipoaspiração em noiva

Ministério Público denuncia médico que teria usado estrutura do HRS para fazer lipoaspiração em noiva

DESTAQUES, JUSTIÇA, SAÚDE, SORRISO
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação contra um médico que usou a estrutura do Hospital Regional de Sorriso, sem autorização, para fazer uma lipoaspiração na noiva dele. Segundo o MPE, o casal pode pagar uma multa de, no mínimo, R$ 100 mil. A liposaspiração foi realizada no mês de maio de 2016, no hospital regional onde o médico de 40 anos trabalhava. Ele teria utilizado uma sala e equipamentos do hospital público, sem seguir o protocolo. A promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vieira foi responsável por abrir a ação civil contra o médico. Segundo ela, foi apurado que à época o hospital estava fazendo apenas cirurgias de emergência e não estava realizando cirurgias eletivas. De acordo com o MPE, o médico não colocou a cirurgia no prontuário da paciente. Também foi infor
Defensoria vai apurar número crescente de grávidas de até 14 anos em escola

Defensoria vai apurar número crescente de grávidas de até 14 anos em escola

CUIABÁ, DESTAQUES, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA, SOCIAL
A coordenadora de Ações Comunitárias (CAC) da Defensoria Pública de Mato Grosso, Corina Pissato, buscará parceria dos colegas que atuam na área da Infância e Adolescência para verificar a ocorrência de vários casos de gravidez entre adolescentes de 13 e 14 anos, que estudam na Escola Estadual Malik Didier, em Cuiabá. A intenção é criar uma rede de proteção para as meninas, verificar as circunstâncias das ocorrências e formas de preveni-las. A DPMT tomou conhecimento do caso de uma grávida de 13 anos durante atendimento no evento da Secretaria de Estado de Segurança Pública, “Bairro Integrado”, que nesta sexta-feira (10/8), ocorreu durante todo o dia, na escola do Pedra 90. “A mãe dessa adolescente nos procurou para tirar a segunda via da Certidão de Nascimento dela e verificamos a situ
Estado terá que indenizar pais de servidora morta em acidente próximo a Nova Mutum

Estado terá que indenizar pais de servidora morta em acidente próximo a Nova Mutum

DESTAQUES, JUSTIÇA, NOVA MUTUM, PARANAÍTA, POLÍTICA, RODOVIAS
O Governo do Estado foi condenado a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, os pais da servidora Denise Yumi Tada, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que morreu em um acidente durante uma viagem de trabalho, na BR-163, em Nova Mutum (a 238 km de Cuiabá). A decisão, da última quarta-feira (8), é do juiz Jorge Iafelice dos Santos, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital. O acidente ocorreu em janeiro de 2012. Além de Denise Yumi, os servidores João Vicente do Prado e Carlos Luis Fernandes Sanches também morreram. Eles viajavam para vistoriar a obra de uma nova unidade escolar em Paranaíta (a 861 km da Capital) e liberá-la provisoriamente, quando o carro em que eles estavam atingiu um caminhão. Na ação, os pais da servidora alegaram “que em virtude de
NATURA