Aprosoja sofre mais 11 condenações; multa é de R$ 2,5 milhões

Juiz já analisou 13 das 14 ações ingressadas pelo Ministério Público Estadual contra plantio fora de época

O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente, condenou a Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e outros 11 produtores ao pagamento de R$ 2,5 milhões por dano ambiental.

As decisões são referentes a mais 11 ações propostas pelo Ministério Público Estadual contra o plantio de soja feito nas fazendas dos produtores fora do período permitido – o chamado vazio sanitário. A ilegalidade foi apontada em 14 fazendas. Para cada uma delas, o MPE moveu uma ação.

Os produtores condenados são: Adalberto José Ceretta, Hélio Gatto, Hilário Renato Piccini, Ivo Paulo Braun e Lucas Paulo Braun, Júlio Cesar Bravin, Junias Ronald Braun, Luciano Cadore, Marcos Roberto Bravin, Lucyano Wagner Marin, Nazaré Agropecuária Ltda e Júlio Cesar Rorig.

Nas decisões, o magistrado ainda determinou a perda do produto advindo do plantio irregular, no total de 750 toneladas de grão.

Na quarta-feira (14), o magistrado já havia condenado o presidente da Aprosoja Antônio Galvan e o filho dele, Albino Galvan Neto, ao pagamento de 213 mil por dano ambiental e a perda de 44 toneladas da soja “pirata”.

O magistrado também condenou o produtor rural Iury Piccini ao pagamento de R$ 320 mil pelos mesmos fatos e a perda de 108 toneladas de grão.

Desta forma, a associação já foi condenada em 13 das 14 ações propostas pelo MPE. Os valores fixados deverão ser recolhidos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.

Nas decisões, o juiz destacou que o dano ambiental foi constatado em uma inspeção realizada pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), em abril deste ano, na qual identificou a presença do fungo da ferrugem asiática, principal doença que atinge a soja no Brasil. O magistrado viu risco de disseminação para outras lavouras da região e de todo o Estado, “haja vista que o citado fungo é facilmente transportado pelo vento”.

Entenda

A iniciativa para flexibilizar o período de plantio da soja em Mato Grosso partiu da própria Aprosoja dentro da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (Amis), em dezembro de 2019.

A entidade alegou que na oportunidade teve autorização do Indea para realizar o plantio.

Ocorre que o Indea voltou atrás na decisão e não permitiu o plantio fora do período permitido.

A Aprosoja e os produtores foram cientificados a respeito da suspensão da autorização, mas mesmo assim realizaram o plantio.

O Ministério Público então entrou com a ação contra a Aprosoja e os produtores afirmando que tal atitude viola normas legais e regras fitossanitárias, colocando em risco o meio ambiente.

O MPE ainda sustentou que o plantio da soja fora do período permitido não se trata de uma pesquisa da Aprosoja, mas sim a busca por lucro.

VEJA TAMBEM
1 De 9
Assine nosso boletim de Noticias
Midia News

Get real time updates directly on you device, subscribe now.

banner slide 300X100 (4)
LEIA TAMBEM
Assine nosso boletim de Noticias
Inscreva-se aqui para receber as últimas notícias diretamente em sua caixa de entrada.
Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento
Comentários
Carregando...