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AL aprova calamidade pública para cinco cidades e requer compra de 200 cilindros de oxigênio

Os municípios de Terra Nova do Norte, Matupá, Poconé, Figueirópolis D´oeste e Tesouro, tiveram seus respectivos estados de calamidades públicas, por conta da pandemia da covid-19, aprovadas pela Assembleia Legislativa (ALMT), em votação única, durante sessão dessa segunda-feira (5).

Além disso, também foi aprovado um requerimento da Mesa Diretora requerendo autorização para alocação de recursos financeiros a adoção de procedimentos de aquisição de 200 cilindros de oxigênio para armazenagem, bem como o suprimento de gás medicinal para seu abastecimento.

Em justificativa, a Mesa Diretora argumenta que “o cenário atual da pandemia é grave e, por conta do alto consumo, pode levar o desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais nos municípios do interior”. A Mesa Diretora mostra ainda que “a medida se faz necessária diante da urgente necessidade de atendimento aos pacientes em tratamento da covid-19”.

Calamidade
O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações anormais, decorrentes de desastres, podendo ser naturais ou provocados, e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população, como no caso da pandemia.

Com a aprovação da calamidade pública, os municípios podem ter acesso a recursos financeiros federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate ao novo coronavírus.

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